Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:59

Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD

pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 16:41

Comissão de Constituição e Justiça aprova normas para garantir sigilo sobre portadores de HIV

O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:08

Processual Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Súmula 7/STJ

Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:54

Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:03

Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:21

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:03

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:36

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.
Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:15

Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?

No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:52

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2021 - 13:30

Entenda quem precisa declarar IR na pessoa física e jurídica

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:37

Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 18:00

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10

A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais

Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:45

Comissão rejeita cota flexível em empresa para pessoa com deficiência

Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:30

Meridiano Fundo de Investimentos é condenada a indenizar pessoa

A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:40

Dívida de Pessoa Jurídica não interfere em Física

Certidão Negativa de pessoa física não pode ser negada sob o argumento de que existiam débitos fiscais
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:55

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

Respeitável corrente doutrinária aponta para a possibilidade de superação da lacuna legal no âmbito processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:23

Município deverá conceder tratamento a pessoa com complicações circulares

O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 26972

pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência

O sigilo profissional só poderá ser quebrado por justa causa ou se a pessoa quiser se identificar. O projeto segue agora para análise do Plenário.

Imposição da multa por ato atentatório à Dignidade da Justiça.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.

Pessoa com Deficiência Física e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação sendo tema multifacetado e

Muitas pessoas procuram para analisar seus casos, mas na maioria das vezes quando eles vêm já não existe mais solução

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.

No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.

Com prazo estendido, especialista dá dicas para a realização da declaração nos últimos meses, inclusive para quem recebeu auxílio emergencial.

Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil

Ainda que se admita a constitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica (o que não é

Projeto pretende substituir a contratação de deficientes pela concessão de bolsas de estudo. Rejeição foi pedida pela relatora

A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Certidão Negativa de pessoa física não pode ser negada sob o argumento de que existiam débitos fiscais

Respeitável corrente doutrinária aponta para a possibilidade de superação da lacuna legal no âmbito processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

O desembargador entendeu incontestável a necessidade do tratamento

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